Salut!
O babado da semana aqui na França é a não aprovação da lei que criminaliza a negação do genocídio armênio de 1915 pelos turcos otomanos. Essa lei, que havia sido aprovada em janeiro pelo parlamento francês, foi barrada pelo Conselho Constitucional francês, sendo considerada uma lei anticonstitucional. visto que representava uma restrição à liberdade de expressão.
Apesar dos protestos da grande comunidade armênia na França e da comemoração de representantes turcos no país, uma pergunta ficou martelando minha cuca: até quando a liberdade de expressão dá a pessoa o direito de negar um crime de escala tão profunda quanto o genocídio armênio?
Acho que é necessária uma reflexão mais demorada sobre esse assunto, para que não haja uma banalização do que é considerado o segundo grande genocídio da história moderna. Por mais que o país queira negar, durante o Império Otomano na Turquiq foram mortos ou deportados em torno de um milhão de armênios. Afirmar que isso não existiu seria o mesmo que rasgar todos os documentos que comprovam o genocídio praticado por Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. O não reconhecimento deste ato como genocídio, no meu ponto de vista, é um crime não só contra a memória de todos aqueles que perderam suas vidas, mas contra os direitos humanos e contra o direito à verdade, defendido por várias organizações internacionais.
No caso do governo francês a neutralidade se mostrou a melhor opção, visto que suas relações com a Turquia andam abaladas já faz algum tempo. Será que a liberdade de expressão deve mesmo estar acima da verdade? A liberdade de um ser começa onde termina a do outro. Será que a liberdade de negar este crime é mais importante do que a liberdade de defesa daquele que sofreu tão arduamente com tal violência?
Não acho que o Estado deve criar uma lei que impessa o cidadão de se expressar. No entanto, acho que é obrigação do Estado reforçar tanto o reconhecimento quanto o repúdio a qualquer tipo de genocídio, além de criminalizar grupos e organizações que pregam o racismo, a xenofobia e a violência contra os povos.
Fontes:
http://www.liberation.fr/monde/01012392790-le-conseil-constitutionnel-censure-la-loi-sur-la-negation-des-genocides
http://www.tribunadodireito.com.br/noticias-detalhes.php?codNoticia=2704&q=Lei+que+nega+o+genoc%EDdio+arm%EAnio+n%E3o+%E9+reconhecida+pela+Justi%E7a+francesa
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